Termos e Condições de Uso do Site, Versão 2.5. Esta política entra em vigor em 28 de outubro de 2025.

ⓘ Section Summary

Venngage está aqui para tornar tudo o mais simples e fácil possível para você. O texto com o cabeçalho "Section Summary" fornece um resumo simples da seção da política ou documento de termos em que aparece, com o objetivo de destacar os pontos mais importantes. Certifique-se de ler o texto completo, e observe que somente o texto fora desses resumos é legalmente vinculativo.

1. Termos

Ao acessar e usar qualquer serviço ou produto fornecido pela Venngage, você concorda com os seguintes Termos e Condições de Uso do Site (o “Acordo”). Este Acordo é um contrato entre você (o “Usuário”) e Venngage Inc., (endereço legal: 128a Sterling Rd Toronto, Suite 300, ON, M6R 2B7, CANADÁ), uma empresa estabelecida e operando sob as leis de Ontário, Canadá (“Venngage”, “nós” ou “nos”). Este Acordo explica nossas obrigações para com você e suas obrigações para conosco.

Este Acordo constitui o Acordo completo entre as partes. Ao usar o Site (e quaisquer subdomínios), você concorda em cumprir estes termos, nossa Política de Privacidade, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e quaisquer outros avisos legais, condições ou diretrizes publicadas no Site, que podem ser atualizados sem aviso prévio.

Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site. A Venngage reserva o direito de encerrar a conta de qualquer usuário a qualquer momento.

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Ao usar o serviço, produto ou site da Venngage, você concorda com os termos estabelecidos neste documento de Termos de Serviço. A Venngage reserva o direito de encerrar a conta de qualquer usuário que viole estes termos a qualquer momento.

2. Descrição dos Serviços

A Venngage oferece uma plataforma de design online que permite aos Usuários:
(a) criar diversos tipos de designs, como infográficos, apresentações, pôsteres e visualizações de dados;
(b) gerar, exibir, publicar, compartilhar e exportar designs (os “Serviços”).

O Usuário pode escolher entre dois tipos de assinatura: “Usuário Gratuito” e “Usuário Premium” pago (que inclui tipos Premium, Educação e Business).

Além dos planos mencionados, a Venngage oferece uma assinatura “Plano Enterprise” que inclui serviços aprimorados, como gerente de conta dedicado, onboarding personalizado e capacidades avançadas de administração e colaboração, sujeitas aos Termos do Plano Enterprise na Seção 10.3.

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Venngage é uma plataforma de design online que permite aos usuários criar uma variedade de designs que podem ser compartilhados, publicados ou baixados, de acordo com o plano escolhido pelo usuário.

3. Fornecimento dos Serviços

A Venngage irá:

(i) fornecer ao Usuário suporte básico através do site Venngage para os Serviços adquiridos, sem custo adicional, conforme descrito na Seção 9 (Suporte ao Usuário); e
(ii) usar esforços comercialmente razoáveis para disponibilizar os Serviços 24 horas por dia, 7 dias por semana, com tempo mínimo de inatividade, exceto em caso de:

(a) manutenção planejada e atualizações programadas; ou
(b) qualquer indisponibilidade causada por circunstâncias além do controle razoável da Venngage, incluindo, sem limitação, desastres naturais, atos governamentais, inundações, incêndios, terremotos, agitação civil, atos de terrorismo, greves ou outros problemas trabalhistas, falhas ou atrasos de provedores de internet, ou indisponibilidade ou modificação por terceiros ou Sites de Terceiros.

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Esta seção descreve os serviços fornecidos pela Venngage. Oferecemos suporte ao cliente, que procuramos disponibilizar 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem custo adicional para usuários pagos. Mais detalhes estão na Seção 9.

4. Conteúdo do Usuário

Certos recursos do Serviço podem permitir que os usuários enviem conteúdo ao Serviço, incluindo texto, imagens, fontes, designs, dados e outros tipos de obras (“Conteúdo do Usuário”) e publiquem este conteúdo no Serviço.

4.1 Responsabilidade

O Usuário é o único responsável pela precisão, adequação e completude de todo Conteúdo do Usuário e por obter todas as permissões necessárias de terceiros. A Venngage usará o Conteúdo do Usuário para fornecer os Serviços, mas não é responsável por revisar, validar ou confirmar sua exatidão, adequação ou completude.

4.2 Remoção de Conteúdo a Pedido do Usuário

O Usuário pode controlar o Conteúdo armazenado pelos Serviços, incluindo, a qualquer momento, excluir total ou parcialmente o Conteúdo armazenado.

4.3 Restrições

O Usuário concorda em não enviar ou solicitar que a Venngage obtenha qualquer Conteúdo que:

(i) o Usuário não tenha direito legal de copiar, transmitir, distribuir ou exibir;
(ii) não tenha consentimento de dados pessoais incluídos;
(iii) infrinja direitos de propriedade intelectual ou privacidade de terceiros;
(iv) seja falso ou enganoso;
(v) seja difamatório, obsceno, ofensivo ou contenha ameaças;
(vi) viole qualquer lei ou regulamento aplicável.

4.4 Indenização

O Usuário concorda em indenizar a Venngage e afiliados contra qualquer responsabilidade relacionada a:

(a) Conteúdo e Designs do Usuário;
(b) violação das obrigações do Usuário;
(c) uso dos Serviços pelo Usuário, incluindo com software ou serviços de terceiros.

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O recurso de publicação da Venngage permite postar e compartilhar publicamente designs criados pelo usuário. Todo conteúdo é responsabilidade do Usuário, incluindo conteúdo protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

5. Concessões de Licença pela Venngage

Sujeito aos termos deste Acordo, a Venngage concede ao Usuário:

(i) licença não exclusiva, intransferível para acessar os Serviços durante o Prazo do Acordo;
(ii) licença mundial, isenta de royalties, totalmente paga, para usar, reproduzir e distribuir todos os designs e representações visuais do Conteúdo do Usuário (“Designs do Usuário”).

5.1 Concessão de Licença pelo Usuário

O Usuário concede à Venngage uma licença mundial, isenta de royalties, totalmente paga, para acessar, coletar, armazenar e usar o Conteúdo e Designs do Usuário apenas para fornecer os Serviços.

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Usuário concede à Venngage o direito de acessar, coletar, armazenar e usar seus designs para fornecer os Serviços.

6. Política de Privacidade; Isenção; Suspensão de Acesso

6.1 Política de Privacidade

Se o Conteúdo do Usuário contiver dados pessoais, o Usuário concorda com a coleta, uso e divulgação pela Venngage de acordo com a Política de Privacidade.

6.2 Isenção

O Usuário é responsável pela exatidão, qualidade e legalidade do Conteúdo. O Usuário consente com a transmissão e armazenamento do conteúdo, reconhecendo riscos de acesso não autorizado.

6.3 Suspensão de Acesso

A Venngage pode suspender ou modificar o acesso sem aviso em circunstâncias extraordinárias para proteger a rede, cumprir leis ou proteger a empresa de responsabilidades legais.

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A Venngage coleta e usa informações de contas para fornecer serviços e pode suspender o acesso em casos extraordinários, sem aviso prévio.

7. Contas; Limitações; Responsabilidades do Usuário

7.1 Contas

Para acessar a maioria dos recursos, o Usuário deve registrar uma conta. Usuários são responsáveis por manter informações precisas e confidenciais e por toda atividade da conta.

7.2 Limitações

O Usuário não pode permitir que terceiros usem os Serviços sem autorização, modificar softwares subjacentes, sublicenciar, reverter engenharia ou explorar comercialmente os Serviços sem permissão.

7.3 Responsabilidades do Usuário

O Usuário é responsável pelo uso dos Serviços pelos Usuários, pelo cumprimento deste Acordo e pelas cobranças incorridas pelos Usuários.

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Usuários precisam de conta e são responsáveis por todas as atividades dela, incluindo não compartilhar detalhes com terceiros.

8. Reserva de Direitos

8.1 Direitos Reservados pela Venngage

A Venngage reserva expressamente todos os direitos sobre os Serviços e todos os demais materiais fornecidos pela Venngage neste documento que não sejam especificamente concedidos ao Usuário. Reconhece-se que todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, todos os demais materiais fornecidos pela Venngage neste documento, quaisquer atualizações, adaptações, traduções, personalizações ou obras derivadas, e todos os direitos de propriedade intelectual neles contidos permanecerão com a Venngage (ou fornecedores terceiros, se aplicável), e que os Serviços, os Designs do Usuário e todos os demais materiais fornecidos pela Venngage são licenciados com base em assinatura, e não "vendidos" ao Usuário. A Venngage não reivindica propriedade sobre os Designs do Usuário criados pelo Usuário. Em vez disso, o Usuário concede à Venngage uma licença mundial, isenta de royalties e totalmente paga, para usar os Designs do Usuário conforme os termos estabelecidos na Seção 5.

8.2 Direitos Reservados pelo Usuário

O Usuário reserva expressamente todos os direitos sobre qualquer conteúdo, informação, dados e arquivos que o Usuário (ou os Usuários) carregue, transmita ou insira no Serviço, incluindo conteúdo que o Serviço esteja configurado para obter dos servidores ou sistemas do Usuário ou de terceiros em nome do Usuário, incluindo todos os resultados do processamento desses dados, compilações, Designs do Usuário e obras derivadas, sujeito à licença que o Usuário concede à Venngage de acordo com as disposições deste Acordo.

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Ao enviar conteúdo para o Venngage, você mantém os direitos que possui sobre ele. A Venngage reserva os direitos sobre os materiais e serviços que fornece, permitindo que você acesse os designs que cria na plataforma e o armazenamento necessário para acessá-los.

9. Suporte ao Usuário

A Venngage fornecerá o seguinte suporte padrão ao Usuário:

9.1 Suporte Web

Usuários Premium terão acesso ao site de suporte técnico da Venngage e poderão usá-lo para enviar solicitações de serviço. A Venngage fará esforços razoáveis para responder em até cinco (5) dias úteis. A Venngage fará esforços comercialmente razoáveis para corrigir qualquer falha reproduzível dos Serviços para que eles funcionem conforme o esperado; no entanto, a Venngage não é obrigada a corrigir todas as não conformidades.

Usuários Enterprise recebem suporte prioritário por meio do Gerente de Conta dedicado, incluindo revisões de conta programadas e gestão de escalonamentos, conforme detalhado no Formulário de Pedido aplicável.

9.2 Atualizações do Serviço e Interrupções Programadas

A Venngage atualizará os Serviços a seu exclusivo critério. A Venngage pode, ocasionalmente, programar períodos de indisponibilidade para manutenção e atualizações.

9.3 Armazenamento e Backup de Dados

Os Serviços incluem armazenamento de dados online e backups regulares do Conteúdo do Usuário armazenado nos Serviços. Em caso de falha dos Serviços, a Venngage se empenhará em restaurar o Conteúdo do Usuário a partir do backup mais recente disponível em até cinco (5) dias úteis. No entanto, é responsabilidade do Usuário fazer backup de todo o Conteúdo do Usuário em seu próprio sistema local, incluindo todos os arquivos e dados enviados à Venngage.

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A Venngage oferece suporte ao cliente para usuários pagos via chat e e-mail. Realizamos atualizações e manutenção de acordo com um cronograma regular e avisamos antecipadamente sobre qualquer indisponibilidade. A Venngage armazena e faz backup regularmente de todos os dados, mas a responsabilidade final de garantir a segurança do conteúdo e backups em seu dispositivo é sua.

10. Taxas e Pagamento

(Aplicável a todos os planos, com termos adicionais para Usuários Enterprise conforme Seção 10.3.)

Recursos Premium do Serviço exigem pagamento no momento do registro. Antes de qualquer pagamento, o Usuário poderá revisar e aceitar as taxas. Todas as taxas são em dólares americanos (USD) e não reembolsáveis. As taxas variam conforme o plano, com diferentes preços para usuários individuais e organizações.

10.1 Serviço de Assinatura e Política de Cancelamento

O Serviço pode incluir pagamentos automáticos recorrentes para cobranças periódicas (“Serviço de Assinatura”). Ao ativar um Serviço de Assinatura, como os planos Premium, Educação ou Business, o Usuário autoriza a Venngage a cobrar periodicamente todos os valores acumulados até a data de pagamento, até que a assinatura ou a conta seja cancelada. A “Data de Faturamento da Assinatura” é a data da primeira compra do serviço. O Usuário será cobrado automaticamente nesta data pelas taxas do próximo período. A assinatura continuará até que o Usuário cancele ou a Venngage a encerre.

10.2 Política de Reembolso

O Usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento; entretanto, não há reembolso. No caso de suspensão ou término da conta pelo Venngage, nenhum crédito, tempo não utilizado, taxa de licença ou assinatura, conteúdo ou dados associados será reembolsado. A Venngage não reembolsará taxas parciais de assinaturas canceladas antes da data de faturamento ou de contas inativas durante o período de assinatura.

10.3 Termos do Plano Enterprise

Usuários do Plano Enterprise (“Usuários Enterprise”) aceitam os seguintes termos adicionais:

(a) Pré-pagamento: pagamento integral do contrato antes da ativação do plano;
(b) Gerente de Conta dedicado: cada conta Enterprise terá um Gerente de Conta dedicado (pode haver taxa adicional);
(c) Migração de Designs: solicitações de migração ou transferência de ativos discutidas e agendadas diretamente com o Gerente de Conta;
(d) Aviso de Cancelamento: aviso escrito mínimo de 60 dias para cancelamento ou não renovação;
(e) Termos especiais e Formulário de Pedido: quaisquer termos adicionais devem ser documentados e assinados por Venngage e Usuário Enterprise.

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Para usar recursos premium, você pode assinar nosso serviço. Taxas são cobradas em USD, recorrentes e não reembolsáveis. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento antes da data de renovação para evitar cobrança do próximo ciclo.

11. Informações Confidenciais e Proprietárias

11.1 Definições

Para esta seção, a Parte que recebe as Informações Confidenciais e Proprietárias é o “Destinatário” e a Parte que divulga é o “Divulgador”. Inclui:

(i) todas as informações marcadas como “confidenciais” ou “proprietárias” ou que razoavelmente se compreende como tal;
(ii) todas as partes do Serviço (exceto Designs do Usuário), marcadas ou não, consideradas confidenciais da Venngage;
(iii) todo Conteúdo do Usuário e Designs do Usuário, marcados ou não, considerados confidenciais do Usuário.

Não inclui: informações já conhecidas ou desenvolvidas independentemente, recebidas legalmente de terceiros ou disponíveis publicamente sem ação incorreta do Destinatário.

11.2 Compromisso

O Destinatário concorda em não:

(i) divulgar tais informações a terceiros, exceto ao seu pessoal, afiliados ou contratados que precisem saber;
(ii) usar as informações exceto para exercer direitos de licença ou cumprir obrigações;
(iii) alterar ou remover qualquer indicação de propriedade.

Após solicitação ou término do Acordo, o Destinatário deve devolver ou destruir as informações e cessar o uso. A Venngage pode manter uma cópia apenas para conformidade legal, regulatória ou interna.

11.3 Medidas Injuntivas

O Destinatário reconhece que a violação causaria dano irreparável. Medidas injuntivas podem ser aplicadas sem necessidade de caução.

ⓘ Section Summary

Todos os documentos de design criados via serviço são considerados propriedade confidencial sua, conforme critérios desta seção. Todas as partes do serviço Venngage são confidenciais e proprietárias.

12. Garantias e Isenções

OS SERVIÇOS E QUALQUER OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. A VENNGAGE ISENTA TODAS GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO COMERCIALIZAÇÃO, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, EXATIDÃO, INTEGRAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO. A VENNGAGE NÃO GARANTE FUNCIONAMENTO SEM INTERRUPÇÃO OU LIVRE DE ERROS.

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A Venngage fornece o serviço conforme disponível. Melhorias contínuas são feitas, mas não garantimos disponibilidade constante ou sem erros.

13. Limitação de Responsabilidade

As Partes reconhecem que as disposições seguintes representam alocação justa de risco e sobrevivem a qualquer falha de execução:

13.1 Quantia

EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DE QUALQUER PARTE EXCEDERÁ O TOTAL DE TAXAS E COBRANÇAS COBRADAS PELA VENNGAGE. A EXISTÊNCIA DE UMA OU MAIS RECLAMAÇÕES NÃO AUMENTARÁ ESTE VALOR. FORNECEDORES NÃO SÃO RESPONSÁVEIS.

13.2 Tipo

EM NENHUMA HIPÓTESE AS PARTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO, DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, MESMO SE AVISADOS.

ⓘ Section Summary

Esta seção detalha as limitações de responsabilidade da Venngage em relação a taxas e cobranças.

14. Rescisão

A Venngage pode rescindir os Serviços a qualquer momento, sem motivo. Aviso será enviado ao e-mail do Usuário. Após rescisão, todos os dados do Usuário serão excluídos. É responsabilidade do Usuário fazer backup de seus conteúdos antes da rescisão.

ⓘ Section Summary

Você será informado por e-mail imediatamente se sua conta for encerrada. Salve seus designs localmente e atualize os arquivos regularmente.

15. Confirmação do Formulário de Pedido

Os termos comerciais específicos aplicáveis a uma assinatura Enterprise serão detalhados em um Formulário de Pedido assinado pela Venngage e pelo Usuário Enterprise. O Formulário de Pedido assinado será incorporado a estas Condições por referência.

Entre em contato com info@venngage.com para quaisquer dúvidas ou preocupações.

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